Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Thomé das Letras para o exercício financeiro de 2003
Dispõe sobre concessão de Bolsa a Professores participantes do PROCAP
Verbetes: bolsa pagamento
Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências
Verbetes: iluminação pública taxa tarifa
Dispõe sobre parcelamento de Débitos Tributários
Verbetes: débitos tributários parcelamento
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Verbetes: Asilo Apae verbas subvenções
Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Thomé das Letras e dá outras providências
Verbetes: defesa civil desastre emergência calamidade pública
Autoriza abertura de Crédito Especial
Cria Cargo de Provimento Efetivo
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