Institui o Plano Plurianual do Município de São Tomé das Letras para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do município de São Thomé das Letras para o exercício de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2021, por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Brasileira de Eubiose.
Confere denominações aos logradouros do Loteamento Nova São Thomé.
Autoriza o Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências.
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