ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.                               

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento de Saúde Municipal , no valor de R$ 132.000,00.

Dispõe sobre o incentivo ao circo itinerante a ser instalado no Município de São Tomé das Letras (MG) e dá outras providências.                                             

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Asilo Lar São Thomé dos Velhinhos, CNPJ 25.641.903/0001-82, no valor de R$ 65.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Asilo Lar São Tomé dos Velhinhos CNPJ 25.641.903/0001-82, no valor R$ 53.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes do Encontro de Violeiros de São Tomé das Letras.                                                                         

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Desenvolvimento Urbano Municipal, no valor de R$ 140.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do fundo patrimônio histórico municipal, no valor de R$ 80.000,00.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento de Transporte Municipal, no valor de R$ 586.199,10.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento de Saúde Municipal, no valor de R$ 160.000,00.