Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2004
Lei Ordinária 620/2003
de 17/12/2003
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências”
Lei Ordinária 619/2003
de 17/12/2003
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências”
Lei Ordinária 618/2003
de 17/12/2003
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências”
Lei Ordinária 617/2003
de 12/12/2003
"Concede Auxílio financeiro para pacientes com insuficiência renal e dá outras providências".
Lei Ordinária 616/2003
de 12/12/2003
"Autoriza alteração da linha divisória com o Município de Itapeva".
Lei Ordinária 615/2003
de 28/11/2003
"Dispõe sobre abertura, crédito suplementar e dá outras providências"
Lei Ordinária 614/2003
de 28/11/2003
“Instalações na sede do Município, Distritos, Bairros, vias e logradouros de placas indicativas e informativas para o público em geral e dá outras providências. “
Lei Ordinária 613/2003
de 27/11/2003
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Lei Ordinária 612/2003
de 11/11/2003
“Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências”
Carregando arquivo ...
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.