Dispõe sobre a criação do sistema municipal de ensino de Apiúna e estabelece as diretrizes e bases que orientam o ensino da rede municipal e a educação infantil na rede particular.
Veja MaisAltera parte do Artigo 5 da Lei n 261/96.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa do Município de Apiúna para o exercício financeiro de 1998.
Veja MaisAutoriza a concessão de sacolões de natal aos servidores municipais.
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial para construção de unidade pré-escolar.
Veja MaisAprova o plano plurianual do Município de Apiúna para o período de 1998 á 2001 e da outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.