Câmara Municipal de Apiúna

Lei Complementar 106/2009
de 10/12/2009

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                                                                                                                                 

Veja Mais
Lei Complementar 105/2009
de 07/12/2009

Cria vagas no Quadro de Pessoal sob a Forma de Emprego Público para atendimento ao Programa Saúde Bucal - PSB e atualiza o Anexo I da Lei Complementar nº 82/2006.

Veja Mais
Lei Complementar 104/2009
de 11/09/2009

Autoriza o Poder Executivo a complementar o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008.

Veja Mais
Lei Complementar 103/2009
de 02/07/2009

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Apiúna e dá outras providências.                                                                                                                     

Veja Mais
Lei Complementar 102/2009
de 22/05/2009

Altera Vencimento do Cargo de Médico Geral Comunitário.                                                                                                                                                                                             

Veja Mais
Lei Complementar 101/2009
de 15/05/2009

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo e, dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo, na forma do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Veja Mais
Lei Complementar 100/2009
de 09/03/2009

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR 78/2005 COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO PLANO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS E SIMBOLO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES NO ANEXO I, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONS  (...)

Veja Mais
Lei Complementar 99/2009
de 02/03/2009

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DOS FUNDOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                       

Veja Mais
Lei Complementar 98/2009
de 02/03/2009

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE LICITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.                                 

Veja Mais
Lei Complementar 97/2009
de 02/03/2009

ALTERA O ART. 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2007 DE 04/05/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade