“ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 80/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CRIA CARGOS E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisACRESCE DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 95/2008 DE 1º/09/2008, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.
Veja Mais"ALTERA O ANEXO II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005 E SUAS ALTERACÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 80/2006 QUE MODIFICOU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE APIÚNA, EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 138/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAltera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n. 39/1997, e da Lei Complementar n. 71/2003, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Apiúna e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a utilização de transporte oficial pelos servidores municipais fora da sede do Município de Apiúna.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 03/1990 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Apiúna e dá outras providências.
Veja MaisALTERA O ART.36 EO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2005 E SUAS ALTERACÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.