DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES EM 20% (VINTE POR CENTO), DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM 10% (DEZ POR CENTO) E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 10% (DEZ POR CENTO), NAS COMPETÊNCIAS REMUNERATÓ-RIAS DE ABRIL E MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Apiúna e suspende as atividades por tempo indeterminado.