Declara de Utilidade Pública a Universidade Catarinense Livre do Meio Ambiente - UNICALIVRE
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Básica do Municipio.
Veja MaisDispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetro no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Código Ambiental do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO DESEMPENHO OBTIDO PELAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), CRIADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS (INEP) E MEDIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Veja MaisRegula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal, e Lei no 12.527/2011, dispondo sobre o acesso a informação pela Sociedade da remuneração dos ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.
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