Autoriza a criação do Programa Municipal de Censo de Inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Tubarão.
Veja MaisInclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Tubarão a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Luiz Gonzaga Gonçalves, uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município.
Veja MaisInstitui o Mês de Atenção ao Idoso no Município de Tubarão.
Veja MaisInclui, no âmbito do Município de Tubarão, portadores de Fibromialgia em programas e projetos que visem dar atendimento médico especializado e dispõe sobre filas preferenciais.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Rua Olmiro Francisco Paes uma via pública localizada no bairro Congonhas, neste município.
Veja MaisDenomina de Rua das Goiabeiras, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, neste Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.378, de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Tubarão, cria Comissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos, institui políticas públicas para o controle populacional d (...)
Veja MaisReestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema e dá outras providencias.
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