Dispõe sobre o Programa de Residência Médica do município de Xanxerê, SC, disciplina o pagamento de bolsa destinada aos médicos residentes e aos preceptores, e dá outras providencias.
Veja MaisAltera redação do parágrafo 1º do artigo 43/C, da Lei nº 2768/2003, de 12 de Novembro de 2003, que trata da criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de Neody Biasuz, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "Egidio Botta" e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 3.484/2012, que dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos por meio de contrato de concessão, alterada pela Lei nº 3.517/2013, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar imóvel rural, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de Dorly Antonio Montemezzo, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina logradouro do município de Xanxerê de "Attilio Bortoluzzi", e dá outras providências.
Veja MaisAltera redação do Art. 2º da Lei nº 3795/2015 de 25.11.2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências.
Veja MaisCria o Campeonato Oeste de Vôlei de Areia e autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiações e demais despesas, e dá outras providências.
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