Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 98.108.322,57, e dá outras providências.
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado a seguinte redação:
Veja MaisAltera a Lei 14.159/2021, que consolida os Anexos da Lei n. 4.284/1989 - Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Veja MaisInstitui o Programa Esporte Total no Município de Ponta Grossa, e cria as bolsas de incentivo para contratação do pessoal técnico.
Veja MaisAltera a Lei n. 14.709, de 27.07.2023.
Veja MaisRevoga a Lei n. 7018, de novembro de 2002.
Veja MaisRevoga a Lei n° 14.841/2023.
Veja MaisFixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras ptovidências.
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