Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2025 do município de São Gonçalo do Sapucaí-mg e dá outras providências.                                 

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2025 e altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 3674 de 28 de novembro de 2024.

Dá nome a prédio que abriga CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, de São Gonçalo do Sapucaí-MG e dá outras providências.                                                         

Institui o Dia Municipal do Leite no âmbito do Município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.                                 

Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras proyidências.                                                                                       

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, objetivando o repasse de recursos de emendas parlamentares no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orç  (...)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a entidade Lar São Vicente de Paulo de São Gonçalo do Sapucal, objetivando o repasse de recursos de emendas parlamentares no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por redução orça  (...)

Institui no âmbito do município de são Gonçalo Do Sapucaí, a medalha "Jovens Influenciadores - São Carlo Acutis", e dá outras providências.                     

Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos decorrentes de atendimento médico prestado pelo sistema único de saúde - (sus), às vítimas de violência doméstica no município de São Gonçalo Do Sapucaí.

Denomina "Praça Rosa Radin Allebrand" a praça situada em frente à Igreja de Santa Terezinha, no Bairro Novo Horizonte, no Município de São Gonçalo do Sapucaí e dá outras providências.