APROVA NOVAS NORMAS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: FISCALIZAÇÃO; CONTROLE; ORIENTAÇÃO; REGISTRO CONTROLE; PRODUTOS PERIGOSOS;
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA EXECUTAR IMPERATIVO DE CONVÊNIO, CONFORME ESPECIFICA.
Verbetes: VAGA; SALÁRIO; PLANO; DESPESAS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
REENQUADRA NÍVEL NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 1.408/94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA.
Verbetes: DIRETOR; QUADRO DE PESSOAL; ADMINISTRAÇÃO DIRETA; RECURSOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
APROVA NOVO VALOR PARA O ESTIPÊNDIO DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR CONFORME ESPECIFICA.
Verbetes: VALOR; REAIS; RECURSOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
APROVA NOVO SALÁRIO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2000, DE 02 DE MAIO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA.
Verbetes: CARGO TEMPORÁRIO; VALOR; REAIS; RECURSOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
ALTERA VALORES E REENQUADRA NÍVEIS NO PLANO DDE CARGOS E SALÁRIOS INSTUÍDOS PELA LEI Nº 1.408/94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA.
Verbetes: VALOR; REAIS; RECURSOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; QUADRO DE PESSOAL; ADMINISTRAÇÃO DIRETA;
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