Estabelece no âmbito do Município de Guaranésia - MG, normas de defesa, proteção e bem estar animal e dá outras providências.
Veja MaisEncaminha Projeto de Lei que Autoriza o município de Guaranésia a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Regime de Urgência.
Veja MaisDispõe sobre denominação da Cozinha Comunitária de Guaranésia. (Cozinha Comunitária Municipal Marcelina Bernardes de Oliveira".
Veja MaisDISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS RECEBIDAS DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Veja MaisAcresce artigo à Lei n° 2.174, de 14 de dezembro de 2017 que constituiu o Polo do Empreendedor "Tim Villas Boas" para dispor sobre os imóveis revertidos ao patrimônio municipal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a denominação de via pública "Urias Silveira do Nascimento".
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