CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 3039/2024
de 01/03/2024

Súmula: Concede recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3038/2024
de 01/03/2024

Súmula: Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                     

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Lei Ordinária 3037/2024
de 29/02/2024

Súmula: Acrescenta a alínea “e” ao art. 1º da Lei Ordinária nº 2675, de 13 de agosto de 2015 e dá outras providências.                                                               

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Lei Ordinária 3036/2024
de 29/02/2024

Súmula: Declara de Utilidade Pública a “OPEC - Ordem dos Pastores Evangélicos de Colorado” e dá outras providências.                                                                   

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Lei Ordinária 3035/2024
de 09/01/2024

Súmula: Altera e revisa a Lei de Parcelamento e Remembramento do Solo para fins Urbanos do Município de Colorado e revoga a Lei nº 2.089/2004 e suas alterações constantes da Lei nº 2.171/2006, Lei nº 2.631/2014 e Lei nº 2.858/2020 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3034/2023
de 19/12/2023

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colorado para o Exercício Financeiro de 2024.                                                                                             

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Lei Ordinária 3033/2023
de 19/12/2023

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Colorado, Estado do Paraná, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3032/2023
de 14/12/2023

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colorado, doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3031/2023
de 14/12/2023

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Colorado e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI.     

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Lei Ordinária 3030/2023
de 11/12/2023

Súmula: Institui a Semana Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.                                                                                                       

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