Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Ascurra dá outras providências.
Veja MaisAprova Contas da Prefeitura Municipal de Ascurra/SC do Exercício de 2022.
Veja MaisDispõe sobre as compras diretas até o valor de R$ 10.000,00 da Câmara Municipal de Ascurra.
Veja MaisDispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Ascurra.
Veja MaisAltera o inciso I do artigo 16, acresce a alínea XXI ao artigo 20, altera o parágrafo primeiro do artigo 29, modifica o artigo 39, acresce as alíneas "c" e "d" ao artigo 104 e acresce o artigo 46-A na Lei Orgânica de Ascurra.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Procuradoria de Mulheres no âmbito da Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Veja MaisRegulamenta a publicação dos atos oficiais da Câmara de Vereadores de Ascurra-SC.
Veja MaisREGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASCURRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Veja MaisDispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina não atinentes ao Plano nacional de vacinação (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Ascurra/SC e dá outras providências.
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