Autoriza a celebração de Convênio para Cooperação Técnica e Financeira entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Oliveira, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito suplementar e adicional, tipo especial com a criação de ação e elemento de despesa, por anulação total/parcial na Lei Orçamentária de 2024, referentes às dotações do Fundo Municipal da Assistência Social, Educação e Fundo Municipal de Saúde (...)
Veja MaisAutoriza o ingresso do Município de Oliveira ao Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros - CODEMM e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza ao Executivo Municipal a custear o fornecimento de combustível ao setor calçadista, referente ao transporte entre Oliveira e Nova Serrana e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais para cooperação técnica e repasse financeiro e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Veja MaisRejeita Veto Total apresentado ao Projeto de Lei nº 27/2023.
Veja Mais“Acrescenta e renumera dispositivos na Resolução n° 434/2023 e dá outras providências”
Veja MaisAltera os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Oliveira da Administração Direta, da Secretaria Municipal da Educação e SAAE para adequação ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do inciso XXVII do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Oliveira e dá outras providências.
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