Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Lei Ordinária 2789/2023
de 29/08/2023

Dispõe sobre a retificação de registro imobiliário, desmembramento e afetação de imóvel para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências".

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Lei Ordinária 2788/2023
de 29/08/2023

Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências.                                                                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 2787/2023
de 29/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Camila Deon, e dá outras providências.                                         

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Lei Ordinária 2786/2023
de 24/08/2023

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2785/2023
de 24/08/2023

Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras pro  (...)

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Lei Ordinária 2784/2023
de 24/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências.                                                                                     

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Lei Ordinária 2783/2023
de 24/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2782/2023
de 24/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2781/2023
de 24/08/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2780/2023
de 09/08/2023

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências.

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