Câmara Municipal de Campos Novos

Decreto Legislativo 1/2026
de 13/02/2026

Decreta Ponto Facultativo nas Dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos - SC.                                                                                                       

Veja Mais
Lei Ordinária 5026/2025
de 19/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Campos Novos - RFCC e dá Outras Providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5025/2025
de 19/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá Outras Providências.   

Veja Mais
Lei Ordinária 5024/2025
de 19/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a AMA - Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos e Dá Outras Providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5023/2025
de 19/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Beneficente Pe. Armando/Casa da Acolhida Tia Anita e Dá Outras Providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5022/2025
de 19/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Camponovense de Apoio aos Deficientes Auditivos e Visuais - ACADAV e dá Outras Providências.

Veja Mais
Lei Ordinária 5020/2025
de 17/12/2025

Altera o "caput" e inclui o paragrafo único no Artigo 3º da Lei Ordinária nº 4.776 de 08/03/2022, que "Institui a Comenda do Esporte Camponovense”       

Veja Mais
Lei Ordinária 5019/2025
de 12/12/2025

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e Dá Outras Providências.                                                                                           

Veja Mais
Lei Ordinária 5018/2025
de 12/12/2025

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e Dá Outras Providências.                                                                                           

Veja Mais
Lei Ordinária 5017/2025
de 12/12/2025

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município e Dá Outras Providências.                                                                                           

Veja Mais