CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 3044/2024
de 04/04/2024

Súmula: Denomina e delimita a extensão que compreende o Conjunto Habitacional Colorado III e dá outras providências.                                                                   

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Lei Ordinária 3043/2024
de 15/03/2024

Súmula: Acrescenta o inciso IX e altera a redação do parágrafo 4º do Art. 28, e revoga “in totum” o Art. 19 e o parágrafo 4º do Art. 26, todos da Lei Ordinária nº 2960/2022, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3042/2024
de 15/03/2024

Súmula: Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais - SOS Animal - no município de Colorado, Estado do Paraná.         

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Lei Ordinária 3041/2024
de 15/03/2024

Súmula: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Colorado e dá outras providências.                                                 

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Lei Ordinária 3040/2024
de 15/03/2024

Súmula: Estabelece o uso e a implantação de Ecopontos no Município de Colorado.                                                                                                                                             

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Lei Ordinária 3039/2024
de 01/03/2024

Súmula: Concede recomposição nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 3038/2024
de 01/03/2024

Súmula: Concede recomposição nos subsídios dos Vereadores do Legislativo Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                     

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Lei Ordinária 3037/2024
de 29/02/2024

Súmula: Acrescenta a alínea “e” ao art. 1º da Lei Ordinária nº 2675, de 13 de agosto de 2015 e dá outras providências.                                                               

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Lei Ordinária 3036/2024
de 29/02/2024

Súmula: Declara de Utilidade Pública a “OPEC - Ordem dos Pastores Evangélicos de Colorado” e dá outras providências.                                                                   

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Lei Ordinária 3035/2024
de 09/01/2024

Súmula: Altera e revisa a Lei de Parcelamento e Remembramento do Solo para fins Urbanos do Município de Colorado e revoga a Lei nº 2.089/2004 e suas alterações constantes da Lei nº 2.171/2006, Lei nº 2.631/2014 e Lei nº 2.858/2020 e dá outras providências.

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