Altera a Lei nº 3.111, de 22 de maio de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Praça”.
Veja MaisDispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Três Corações-MG.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Corações para o exercício financeiro de 2026.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Afro Cultural Esportiva Tricordiana (AACET).
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a associação Coletivo Ofir City Rec (OFCR).
Veja MaisGarante, no Município de Três Corações, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
Veja MaisAutoriza o Município de Três Corações a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS Circuito das Águas.
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Três Corações, altera as Leis nº 2.618, de 18 de setembro de 1995 e nº 2.642, de 1º de dezembro de 1995 e revoga as Leis nº 2.950, de 26 de maio de 2000 e nº 3.432, de 15 de maio de 2008.
Veja MaisDá nova redação ao caput do artigo 4º, ao caput do artigo 7º e revoga o parágrafo primeiro do artigo 4º, da Lei nº 4.739, de 30 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reparação imediata de danos em vias públicas, e quando da instalação e manutenção em postes e torres no âmbito do (...)
Veja MaisAprova a atualização da Planta Genérica de Valores do Município de Três Corações - MG.
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