Art. 1º  Fica criada no âmbito do Poder Legislativo de Tubarão a “GALERIA LILÁS” e instituído o mês de março como o MÊS DA MULHER, cujo objetivo é resgatar a história das mulheres Tubaronenses e sua contribuição para a vida comunitária, social e econômica do Município.

Art. 2º  Será implantada nas dependências da Câmara Municipal galeria com exposição fotográfica permanente das ex-vereadoras de cada Legislatura.

Art. 3º  As homenagens serão realizadas através de exposição individualizada de imagens por reprodução fotográfica e histórico, no tamanho total de 20x30 cm,  e serão fixadas no espaço denominado de GALERIA LILÁS, localizado em destaque na sede do Poder Legislativo, com exposição pelo período de 1 (um) ano.

Art. 4º  Ao término de cada período, as fotografias serão substituídas por novas imagens das homenageadas e, assim, sucessivamente, ocasião em que serão imediatamente digitalizadas e inseridas no Sítio do Poder Legislativo em local próprio, adequado e destacado com a seguinte inscrição: GALERIA LILÁS.

Art. 5º  Ocorrida a substituição das fotografias pela força do artigo anterior, as imagens físicas serão entregues como doação às famílias das homenageadas.

Art. 6º  Integrarão a GALERIA LILÁS, igualmente, as mulheres homenageadas com o “Prêmio Mulher Destaque” na forma da Resolução n° 6/2017.

Art. 7º  As fotografias destinadas às homenagens de que trata esta Resolução, serão reproduzidas às custas do orçamento próprio do Poder Legislativo.

Art. 8º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A Galeria Lilás tem como objetivo, em especial, homenagear as mulheres que representaram e representam a nossa sociedade, como as Ex – Vereadoras, motivo este que terão suas fotografias permanentes na galeria. Além disso, também tem como propósito homenagear mulheres tubaronenses indicadas pelos Vereadores através do Prêmio Mulher Destaque, sendo que, além da breve homenagem em sessão solene, terão suas fotografias fixadas na galeria pelo período de um ano.