Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 16/04/2026 21:09
Autor : Melanie J. M. Alckmin
Ofício 8/2026 (de 31/03/2026)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar informações acerca do projeto apresentado pelo movimento Todos Pela Água durante a Audiência Pública realizada no dia 17 de março de 2026, ocasião em que se fez presente representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam.  (...)

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Ofício 7/2026 (de 31/03/2026)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar informações acerca do Plano de Manejo do município. Nesse sentido, requeiro que sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

   data em que o plano foi aprovado;

se já se encontra em execução;

em caso negativo, a previsão para o  (...)

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Ofício 6/2026 (de 31/03/2026)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar informações acerca da situação atual dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Para tanto, requeiro que seja informado o saldo financeiro existente no referido fundo, bem como a dotação orçamentária prevista para o exercíci  (...)

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Ofício 5/2026 (de 03/03/2026)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste solicitar a destinação de emenda parlamentar para investimentos no Parque Municipal Antônio Rosa, localizado no município de São Tomé das Letras. O referido parque constitui importante patrimônio ambiental, turístico e cultural de nossa cidade, sen  (...)

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Ofício 4/2026 (de 27/01/2026)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Venho, por meio deste, solicitar informações relativas à manutenção das estradas vicinais do município, conforme competência da administração municipal.

Considerando a importância da conservação da malha viária rural para o escoamento da produção, o acesso aos serviços públicos e a segurança da pop  (...)

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Ofício 3/2026 (de 27/01/2026)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Venho por meio deste ofício solicitar esclarecimentos adicionais acerca da execução do Projeto de Lei nº 67/2025, que "autoriza o município de São Tomé das Letras a firmar convênio de cooperação intermunicipal como o programa de proteção e defesa do consumidor (PROCON), da comarca de Três Corações,   (...)

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Ofício 2/2026 (de 26/01/2026)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Considerando as atribuições deste mandato e a iminência do início do ano letivo municipal, venho, por meio deste, solicitar informações urgentes e detalhadas sobre o estado de conservação e os planos de manutenção das estradas e vias vicinais do nosso município.

A segurança dos estudantes é uma pri  (...)

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Ofício 1/2026 (de 26/01/2026)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Em atenção às atribuições legais deste mandato e considerando a iminência do início do ano letivo municipal, venho, por meio deste ofício, solicitar formalmente informações detalhadas sobre a situação atual da frota de veículos escolares do município.

O transporte escolar é um serviço público essen  (...)

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Ofício 38/2025 (de 03/11/2025)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar a gentileza de que seja disponibilizada uma vaga no transporte que será realizado pela Prefeitura para participação no Seminário Estadual de Educação Infantil e Educação Inclusiva, promovido pela Undime/MG – União Nacional dos Dirig  (...)

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Ofício 37/2025 (de 04/09/2025)
Autor : Melanie J. M. Alckmin

Cumprimentando-o cordialmente, vimos por intermédio deste solicitar informações detalhadas acerca da Dívida Ativa do Município de São Tomé das Letras, conforme os seguintes pontos:

1. Qual o valor total atualizado da Dívida Ativa do Município?

2. Quais são os principais devedores inscritos e  (...)

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