Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste informar que, após análise das dotações orçamentárias vigentes, foi constatada a insuficiência de recursos em rubricas essenciais, especialmente aquelas relacionadas à folha de pagamento e encargos patronais, o que tem gerado a necessidade de  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar a atenção do Município quanto à situação de moradores de diversos bairros que utilizam fossas sépticas, e que enfrentam dificuldades na realização da limpeza adequada. Trata-se de uma demanda importante, uma vez que, quando não real  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar informações acerca da convocação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, especialmente no que se refere ao cargo de monitor de educação infantil.

A presente so  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar providências urgentes para que seja realizada a calibração dos decibelímetros adquiridos pela Prefeitura Municipal, a fim de que os referidos equipamentos possam ser devidamente utilizados nas demandas relativas à fiscalização de po  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que realize vistoria e análise técnica, a pedido de moradora, acerca da viabilidade da retirada de duas árvores existentes no quintal de uma residência situada na Rua Domingos Teodoro de So  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja estudada e encaminhada a esta Casa Legislativa a elaboração de um Projeto de Lei voltado ao reajuste linear da remuneração do funcionalismo público municipal, com base na integralidade do Índic  (...)

Cumprimentando-a cordialmente, venho por intermédio deste, solicitar informações a respeito da recente exoneração do ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica da Escola Municipal Portal das Letras.

Considerando que o referido cargo era anteriormente ocupado por servidor efetivo, solicito  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, solicitar informações relativas à Portaria nº 04, de 28 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração do Sr. João Gabriel Silva Mariano do cargo de Chefe do Setor de Estradas e a subsequente nomeação do Sr. Rodrigo Alvarez para o referid  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, informar que, após verificação das informações disponibilizadas no Portal da Transparência do Município, foi constatada a existência de diferença significativa entre os valores brutos dos salários pagos aos ocupantes de cargos de coordenador  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste solicitar informações acerca da execução da Lei nº 1.696/2023, que institui o Programa para Aumento da Qualidade da Saúde Pública do Município de São Tomé das Letras.

A Lei estabelece, em seu artigo 5º, que as ações do Programa abrangem, ent  (...)