Câmara Municipal de União da Vitória

data da última atualização 08/10/2026 23:03
Autor : Cleonice Martinazzo Moller (PP)
Projeto de Decreto (L) 2/2025
de 26/08/2025 (Lei nº 2/2025)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023.                                                                                                                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 31/2025
de 19/12/2025 (Lei nº 5264/2025)

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGUES O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO LINHA VELHA 03, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO D'AREIA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 29/2025
de 02/12/2025 (Lei nº 5258/2025)

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO ROTARY CLUB DE PORTO UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária (L) 24/2025
de 20/08/2025 (Lei nº 5228/2025)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA AO SR. DAGO ALFREDO WOEHL (IN MEMORIAM).                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (L) 23/2025
de 16/09/2025 (Lei nº 5231/2025)

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 16/2025
de 17/06/2025 (Lei nº 5218/2025)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DR.ª LIDIA MAEJIMA.                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 13/2025
de 09/05/2025 (Lei nº 5211/2025)

ALTERA A LEI 4553/2015, A QUAL DISPÕE E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR.                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2025
de 25/03/2025 (Lei nº 5202/2025)

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR. 

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Projeto de Resolução (L) 2/2026
de 26/05/2026 (Lei nº 7/2026)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA), CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo