DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA A "FESTA DOS MOTORISTAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SALETE E SÃO CRISTÓVÃO", DO DISTRITO DE SÃO CRISTÓVÃO, INSTITUI O "DIA DA FESTA DOS MOTORISTAS" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGUES O LOGRADOURO PÚBLICO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO LINHA VELHA 03, LOCALIZADO NO BAIRRO RIO D'AREIA, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO ROTARY CLUB DE PORTO UNIÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                       

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA AO SR. DAGO ALFREDO WOEHL (IN MEMORIAM).                                                                           

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DR.ª LIDIA MAEJIMA.                                         

ALTERA A LEI 4553/2015, A QUAL DISPÕE E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR.                                                                         

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO E POR PARTICULARES, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA.