Súmula: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 10 e ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 111 da Lei Orgânica do Município para incluir a possibilidade de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual do Poder Executivo.
Veja MaisS ú m u l a: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 85, da Lei Municipal nº. 353 de 4 de janeiro de 2021.
Veja MaisSúmula: Altera o Anexo IA - Mapa de Zoneamento Urbano Sede, da Lei Complementar nº 100, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo, transformando a “Rua Belmiro Luiz Vinhaes” assim denominada pela Lei Municipal nº. 1809/2013, localizada no Jardim Eldorado, deste (...)
Veja MaisSúmula: Denomina Vias Públicas do Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência portadoras de carteiras de identificação nos estabelecimentos públicos e privados do município de Marialva.
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.603 de 10 de maio de 2023.
Veja MaisSúmula: Denomina de Avenida Antonio Carlos Gaspar, a Via Pública paralela a Rodovia BR 376, a direita de quem se dirige no sentido Sarandi/Marialva e que confronta com os Lotes de Terras nºs 291, 292, 293, 295, 296, 228, 289, 300, 300-A, 300-B, 300-C, 300-D, 301-A, 301, 302, 463, 303, 303-A, 303-B, (...)
Veja MaisSúmula: Dá denominação a Capela Mortuária.
Veja MaisSúmula: Denomina de Rua Vereador Wanderley Gomes Colhado a atual Rua Projetada “A”, do Loteamento Industrial Madri, localizado no Lote de Terras nº 300-B-l/300-C-1-A-Unificação, da Gleba do Ribeirão Sarandi, deste Município e Comarca.
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