Súmula: Concede férias parciais ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 10 e ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 111 da Lei Orgânica do Município para incluir a possibilidade de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual do Poder Executivo.
Veja MaisSúmula: Denomina Vias Públicas do Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência portadoras de carteiras de identificação nos estabelecimentos públicos e privados do município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Denomina de “MANOEL PEREIRA DA CONCEIÇÃO” a Arena Multiuso localizada na Vila Antônia, desta cidade.
Veja MaisSúmula: Denomina de TRINDADE CHORRO TORRENTE a Capela Mortuária do Distrito de Aquidaban, desta cidade.
Veja MaisSúmula: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Marialva e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.603 de 10 de maio de 2023.
Veja MaisSúmula: Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversão com música no âmbito do município de Marialva em benefício das pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA).
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