Súmula: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 10 e ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 111 da Lei Orgânica do Município para incluir a possibilidade de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual do Poder Executivo.
Veja MaisSúmula: Denomina Vias Públicas do Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência portadoras de carteiras de identificação nos estabelecimentos públicos e privados do município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Dá denominação a Pronto Atendimento Municipal de Marialva.
Veja MaisSúmula: Institui definições e metas para implementação do Programa “Família que cuida” no âmbito do município de Marialva e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Dá nova denominação a vias públicas situadas no Distrito de Aquidaban.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 1.599, de 11 de novembro de 2011.
Veja MaisSúmula: Concede recomposição aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marialva.
Veja MaisSúmula: Denomina de ZILDA MARIA PAGLIOTTO “Dona Rita” a Capela Mortuária do Distrito de São Miguel do Cambuí, desta cidade.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.