Súmula: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 10 e ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 111 da Lei Orgânica do Município para incluir a possibilidade de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual do Poder Executivo.
Veja MaisSúmula: Denomina Vias Públicas do Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência portadoras de carteiras de identificação nos estabelecimentos públicos e privados do município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Dá denominação a Pronto Atendimento Municipal de Marialva.
Veja MaisSúmula: Dá nova denominação as Ruas Projetadas “C” e “D”, do Jardim Império do Sol, localizado no Lote de Terras nº 309-2/A da Gleba Ribeirão Sarandí, deste Município e Comarca.
Veja MaisSÚMULA: Dá nova denominação a vias públicas situadas no Distrito de Aquidaban.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 1.599, de 11 de novembro de 2011.
Veja MaisSúmula: Concede recomposição aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marialva.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Marialva, e d (...)
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