Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário.
Veja MaisSúmula: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 10 e ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 111 da Lei Orgânica do Município para incluir a possibilidade de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual do Poder Executivo.
Veja MaisSúmula: Denomina Vias Públicas do Conjunto Habitacional Assumpta Lembi Andreazzi e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência portadoras de carteiras de identificação nos estabelecimentos públicos e privados do município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Institui o mês “Fevereiro Lilás” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM) para conscientização sobre síndromes e doenças raras, a ser celebrado anualmente no mês de fevereiro, e a Carteira de portador de Síndrome e Doenças Raras para identificação deste público no âmb (...)
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Municipal nº 2.538, de 12 de agosto de 2022, para incluir a Carteira de Identificação de Pessoa com Doença não Visível no âmbito do município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Institui o mês “Maio Furta-cor” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marialva (COEM) para promoção da saúde mental materna, a ser celebrado anualmente no mês de maio.
Veja MaisSúmula: Estabelece diretrizes para implementação de Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Marialva.
Veja MaisSúmula: Denomina de “Auditório Maestro Antônio Pepato”, o auditório da Casa da Cultura Hélio Depieri.
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