Câmara de Vereadores de Penha _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Jairo Iolando Vieira

Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2023

de 26/04/2023 (Lei nº 3366/2023)

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NO MUNICÍPIO

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 238,68KB Parecer nº 2 - Comissão Conjunto Constituição e Assuntos Gerais (Documento Oficial) .PDF 255,70KB

24/04/2023 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,68KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 23/2022

de 02/09/2022

Projeto de Lei Nº 23/2022

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NO MUNICÍPIO

1

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 230,95KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 62/2021

de 13/12/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2021 DO LEGISLATIVO

AUTOR: VEREADOR JAIRO IOLANDO VIEIRA - suplente

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA NO MUNICÍPIO

TRAMITE : ORDINÁRIO

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 233,22KB Parecer nº 2 - 1 COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Documento Oficial) .PDF 232,37KB

13/12/2021 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 72,31KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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