Câmara Municipal de Campina Grande do Sul

Autor : Sergio Cavagni
Projeto de Lei Ordinária 40/2020
de 01/09/2020

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 79/2018
de 30/11/2018

Denomina Praça Valmor Manenti o bosque do CAIC localizada no bairro Moradias Timbú.                                                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária 76/2018
de 26/11/2018

SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 76, DE 10 DE MAIO DE 2018

Institui a campanha “Assédio sexual no ônibus é crime” no âmbito do município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 75/2018
de 13/11/2018

Altera a Lei nº 510 de 21 de novembro de 2017, a qual dispõe sobre a indenização das despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.

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Projeto de Lei Ordinária 41/2018
de 28/05/2018

Reconhece a Capoeira, em suas diversas manifestações, como atividade extracurricular, podendo ser adotada pelas escolas da rede municipal de ensino.   

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Projeto de Lei Ordinária 36/2018
de 10/05/2018

Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, para os eleitores convocados ou voluntários e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.

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Projeto de Lei Ordinária 80/2017
de 25/09/2017

Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores”, no Município de Campina Grande do Sul.                                                                                                                                   

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Projeto de Lei Ordinária 79/2017
de 25/09/2017

Dispõe sobre a indenização das despesas de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 75/2017
de 15/09/2017

DENOMINA  MARCOS VINICIUS DOS SANTOS A MINI ARENA MULTIUSO NA LOCALIDADE JARDIM ÁGUA DOCE.                                                                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 73/2017
de 06/09/2017

Proíbe a queima de resíduos sólidos domiciliares e de estabelecimentos empresariais, orgânico ou inorgânico, e dá outras providências.                               

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