Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.

Denomina Praça Valmor Manenti o bosque do CAIC localizada no bairro Moradias Timbú.                                                                                                                                     

SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 76, DE 10 DE MAIO DE 2018

Institui a campanha “Assédio sexual no ônibus é crime” no âmbito do município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 510 de 21 de novembro de 2017, a qual dispõe sobre a indenização das despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul.

AUTORIZA  A  DOAÇÃO  DO   BEM  "NOTEBOOK

HP 2000" DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CAMPINA GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a Capoeira, em suas diversas manifestações, como atividade extracurricular, podendo ser adotada pelas escolas da rede municipal de ensino.   

Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Campina Grande do Sul, para os eleitores convocados ou voluntários e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.

Dispõe sobre o Projeto Câmara na Escola.                                                                                                                                                                                                                           

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 12/2017

Altera a redação do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores”, no Município de Campina Grande do Sul.