Denomina a Praça do Bairro CAIC, neste Município, conforme especifica.
Veja MaisConcede licença temporária ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
Veja MaisFixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchene e a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchene, neste Município.
Veja MaisDenomina Rosalina Carvalho de Paula a Unidade de Saúde do Bairro Canelinha, neste Município, conforme especifica.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nos locais que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos sinalizados, e dá outras providências.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Antonio Carlos Banzzatto.
Veja MaisAcrescenta o art. 6º-A na Lei Municipal Nº 311, de 14 de janeiro de 2014, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Salários Para os Servidores Integrantes dos Grupos Ocupacionais Básico, Médio, Técnico e Superior do Quadro Próprio do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul.
Veja MaisInstitui o mês Novembro Azul e a Política Municipal de prevenção e controle do Câncer de Próstata, e dá outras providências.
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