Câmara Municipal de Campina Grande do Sul

Autor : Anderson de Jesus Cardoso
Projeto de Lei Ordinária 54/2020
de 18/12/2020

Dispõe sobre a proibição do plantio de árvores exóticas de grande porte nas áreas especificadas, e dá outras providências.                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 48/2020
de 19/10/2020

Denomina a Via Pública que especifica, no Bairro Jardim Paulista, e dá outras providências.                                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária 40/2020
de 01/09/2020

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 56/2019
de 13/08/2019

PROJETO DE LEI Nº 56, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

Extingue o Fundo Especial da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências

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Projeto de Lei Ordinária 25/2019
de 08/04/2019

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de assistência à saúde ou estabelecimentos prestadores de serviços de saúde da rede municipal ou conveniados, que prestem atendimento à população, de afixar em lugar visível e acessível ao público a   (...)

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Projeto de Lei Ordinária 15/2019
de 22/03/2019

Dispõe de um imposto que a prestadora de Energia Elétrica do Município (Copel) deve pagar pelo uso e ocupação do solo para colocação de postes no município de Campina Grande do Sul.

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Projeto de Lei Ordinária 78/2018
de 03/12/2018

Denomina Maria Ederli Back Sbalchiero o espaço recreativo localizado no Bairro João Paulo II, conforme especifica.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária 76/2018
de 26/11/2018

SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 76, DE 10 DE MAIO DE 2018

Institui a campanha “Assédio sexual no ônibus é crime” no âmbito do município de Campina Grande do Sul, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 68/2018
de 22/10/2018

Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária 45/2018
de 18/06/2018

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 45 de 27 de dezembro de 2004, que concedeu à Senhora Paula Priscila Candeo o titulo de Cidadã Honoraria do Município de Campina Grande do Sul.

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