PROJETO DE DECRETO Nº 02, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, ao Senhor Edilberto Mazon Filho.

PROJETO DE DECRETO Nº 05, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, a Senhora Myrian Thomazini Bernardi.

Institui a Fundação de Atenção em Saúde de Campina Grande do Sul - Estado do Paraná (FASCAMP) e dá outras providências.                                                             

Fixa em parcela única o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelas escolas, da rede pública e particular, para a prevenção ao bullying realizado contra  alunos com Transtornos do Espectro Autista, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 663, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências.                                                                                                                                     

Institui o Dia do Rap In Cristo Kids, no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.                                                           

PROJETO DE LEI Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Dispõe sobre a reposição inflacionária de vencimentos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 91, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui o “Dia da Estrada da Graciosa” e dá outras providências.                                                                   

Altera a Lei Municipal n.º 663, de 26 de setembro de 2019, e a Lei Municipal n.º 510, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.