Institui a Fundação de Atenção em Saúde de Campina Grande do Sul - Estado do Paraná (FASCAMP) e dá outras providências.                                                             

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de alto impacto no Município de Campina Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 29, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Denomina as Vias Públicas que especifica, no Loteamento  Cupim Vermelho I e II, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica na localidade dos Queimados, neste Município, e dá outras providências.                                                                                 

Denomina a Via Pública que especifica na localidade Palmeirinha, neste Município, e dá outras providências.                                                                                     

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 454, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição inflacionária aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.     

Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos valores referentes à revisão geral anual concedida aos servidores do Poder Legislativo de Campina Grande do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 50, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Lei nº 729, de 18 de dezembro de 2020, que Denomina a Via Pública que especifica, na localidade Santa Rita, neste Município, e dá outras providências.

Denomina a Via Pública que especifica, na localidade do Saltinho.