Câmara Municipal de Imbituba _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Ireni José Ouriques

Projeto de Lei Ordinária 5471/2022

de 06/09/2022 (Lei nº 5341/2022)

Institui no município de Imbituba, a “Semana Municipal de Conscientização da Importância da Saúde Bucal”, e dá outras providências.

PL 5 .471 - Projeto assinado .pdf 257,96KB

Parecer nº 87 - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final (Imagem) .PDF 1,93MB Parecer nº 112 - Comissão de Edu . Tec . Inf . Com . Tur . Cult . Desp . Meio Amb . Saúde Assit . Soc . (Imagem) .PDF 2,67MB

Projeto de Lei Ordinária 5464/2022

de 30/06/2022 (Lei nº 5332/2022)

Denomina “Praça Santilino Pedro de Carvalho” a praça pública situada na Rua Bento Damásio, bairro Campo da Aviação, neste município de Imbituba-SC.

PL 5 .464 - Projeto .pdf 1,67MB PL 5 .464 - Anexo mapa .pdf 144,81KB PL 5 .464 - Anexo abaixo assinado .pdf 3,86MB PL 5 .464 - Anexo fotos .pdf 399,47KB PL 5 .464 - Certidão - Registro de Imóveis .pdf 1,12MB

Parecer nº 75 - Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final (Imagem) .PDF 2,81MB

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