“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Deputado Estadual Gustavo da Cunha Pereira Valadares e dá outras providências.”
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Veja Mais“Acrescenta dispositivo a Lei n° 2.080/2022 e dá outras providências”
Veja Mais“Proíbe o uso de objetos cortantes nas escolas, bem como qualquer outro que possa ocasionalmente trazer danos às pessoas e dá outras providências”.
Veja MaisProjeto de Lei do Legislativo nº 11/2021 “Dispõe sobre a inclusão das academias de ginástica, musculação, artes marciais, pilates, natação e hidroginástica, como atividades essenciais à saúde, no âmbito do Município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera dispositivo da Resolução nº 319/2016 e dá outras providências.”
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