DISPÕE SOBRE O MANEJO POPULACIONAL DE POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA), PROÍBE AÇÕES QUE INCENTIVEM SUA PROLIFERAÇÃO, E INSTITUI DIRETRIZES PARA A SAÚDE PÚBLICA E RESPONSABILIDADE SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC.
Veja Mais“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2192/2014 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDispõe sobre a instituição do Dia do Velejador no
Município de Porto Belo e dá outras providências.
Veja Mais“ALTERA E INSERE O PARÁGRAFO 3° AO ART. 70 E INSERE ART. 71-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA PERMITIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO REMOTA DOS VEREADORES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisTorna obrigatório que todos os projetos de lei, de denominação de logradouros públicos e suas alterações contenham as coordenadas geográficas para sua melhor localização, e dá outras providências.
Veja Mais“ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º, 3º E 11ª QUE MENCIONA DO ARTIGO 126A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO A “FANFARRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO BAYER” DA E.E.B TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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