REVOGA O § 2° DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01, DE 1° DE JULHO DE 2003.
Veja MaisINSTITUI A SEMANA BATISTENSE DO IMIGRANTE ITALIANO.
Veja MaisNOMEIA DE " DR. GELSON GONÇALVES CÂNDIDO" A ALA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE VERDES COMPLEMENTARES POR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E ENTIDADES ASSOCIATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE BENS E A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI A SEMANA DO ESCOTEIRO.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.