ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 DA LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR 23, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Veja MaisREVOGA O § 2° DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01, DE 1° DE JULHO DE 2003.
Veja MaisESTABELECE A TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
Veja MaisDispõe sobre a Avaliação de Satisfação dos Usuários e Usuárias e estabelece o Autodiagnóstico da Qualidade dos serviços públicos no município de São João Batista.
Veja MaisDISPENSA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no portal da transparência dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de São João Batista.
Veja MaisESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/BOLSISTAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Veja MaisDECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO TAJUBA II".
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.