Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista

Autor : ALEXANDRE PEIXER BALTAZAR

Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2025

de 13/08/2025 (Lei nº 4381/2025)

Denomina de “Rua Luiza da Silva Xaviér” a via pública que especifica.

Emenda 1

Entrada: 04/08/2025

Situação: Aprovado

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (Imagem) .PDF 1,57MB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (Imagem) .PDF 1,60MB Parecer nº 1 - Emenda nº 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (Imagem) .PDF 807,49KB Parecer nº 2 - Emenda nº 1 - COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (Imagem) .PDF 819,05KB

04/08/2025 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 73,73KB 11/08/2025 - Votação da Redação Final - Aprovada 72,94KB 04/08/2025 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada - (Emenda nº 1) 73,71KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo