Altera o § 1º do art. 207 da Lei Complementar nº 23, de 22 de dezembro de 2009 e da outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar n. 23, de 22 de dezembro de 2009.
Veja MaisDenomina de “Noeli de Oliveira” a rua que especifica.
Veja MaisDenomina de “Élio Xavier Leal” a rua que especifica.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de São João Batista, o “Dia Municipal do Comerciário” e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal n.º 3.823, de 26 de setembro de 2018.
Veja MaisAcrescenta o art. 46-A à Lei nº 3.200 de 25 de agosto de 2009, a fim de incluir a chancela de projetos por meio de Resolução específica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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