Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 19/05/2026 22:10
Autor : Robson Molon
Projeto de Decreto (L) 1/2025
de 11/09/2025 (Lei nº 6/2025)

Concede o Título de "Cidadão Honorário Camponovense" ao senhor "DELONEI BERGAMO PICOLI".                                                                                                                           

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Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2025
de 02/02/2026

Dispõe sobre a Reestruturação da Composição da Câmara Municipal de Campos Novos e dá Outras Providências.                                                                                         

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Projeto de Lei Ordinária (L) 12/2025
de 20/04/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade no transporte desde a residência até a clínica e retorno a residência aos pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2025
de 25/08/2025

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Cabos em Uso e a Retirada da Fiação Aérea, Excedentes e sem Uso, Instalados por Concessionárias que Operam ou Utilizam Rede Aérea e Dá Outras Providências.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo