Atualiza e modifica o mecanismo das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento do Município de São Tomé das Letras, nos termos do art. 166 da Constituição Federal.
Veja MaisInstitui o Projeto “CACHOEIRA LEGAL”, destinado à proteção de cachoeiras e cursos d´água no território do município de São Tomé das Letras.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino e dá providências correlatas.
Veja MaisDispõe sobre a identificação do nome da cidade no portal de entrada de São Tomé das Letras e dá outras providências.
Veja MaisConfere denominações a logradouros do distrito de Sobradinho de Minas.
Veja MaisConfere denominações aos logradouros do Loteamento Nova São Thomé.
Veja MaisDispõe sobre a garantia do livre acesso de pessoas ao território do município e à cidade de São Tomé das Letras.
Veja MaisInstitui o “Programa IPTU Verde” e autoriza a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como incentivo ao uso de tecnologias e medidas ambientais sustentáveis.
Veja MaisAcrescenta ao Calendário Oficial do Município de São Tomé das Letras a Semana de Incentivo ao Ciclismo
Veja MaisInstitui o prêmio "Educador Nota 10" da Câmara Municipal de São Tomé das Letras.
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