CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

data da última atualização 28/08/2026 10:05
Autor : Alexandra Rosseto
Projeto de Lei Ordinária 3385/2026
de 17/08/2026

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos recursos arrecadados em eventos públicos promovidos, realizados ou apoiados pelo Município de Colorado e estabelece normas para o recebimento, controle e transparência desses recursos.

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Projeto de Lei Ordinária 3381/2026
de 10/08/2026

Súmula: Dispõe sobre a publicação do currículo dos Agentes Políticos, ocupantes de cargos comissionados e de funções de confiança da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Colorado e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3372/2026
de 03/08/2026 (Lei nº 3123/2026)

Súmula: Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3365/2026
de 14/05/2026 (Lei nº 3120/2026)

Súmula: Dispõe sobre a proibição da exigência de materiais de uso coletivo, de higiene, de escritório e de quantidades abusivas de materiais escolares nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Colorado/PR, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3355/2025
de 23/02/2026 (Lei nº 3114/2026)

Súmula: Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 3353/2025
de 23/02/2026 (Lei nº 3113/2026)

Súmula: Dispõe sobre a criação do projeto “Esporte e Lazer Itinerante” no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.                   

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Projeto de Lei Ordinária 3352/2025
de 11/12/2025 (Lei nº 3107/2025)

Súmula: Institui a Semana do Agronegócio no Município de Colorado e dá outras providências.                                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária 3351/2025
de 30/10/2025 (Lei nº 3104/2025)

Súmula: Dispõe sobre a valorização e reconhecimento das mulheres praticantes de artes marciais e o fomento à defesa pessoal para mulheres no município deColorado.

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Projeto de Lei Ordinária 3350/2025
de 23/02/2026 (Lei nº 3111/2026)

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município de Colorado e dá outras providências.                                                             

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Projeto de Lei Ordinária 3342/2025
de 08/10/2025 (Lei nº 3100/2025)

Súmula: Dispõe sobre a Instalação de Câmera de Monitoramento de Segurança nas dependências de todas as escolas da rede municipal de ensino do Município de Colorado - PR.

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