Câmara Municipal Modelo

Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2018
de 04/07/2018 (Lei nº 2834/2018)

Declara os feriados e pontos facultativos no município de Guarapuava.                                                                                                                                                                 

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2017
de 10/07/2017 (Lei nº 2652/2017)

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2549/2016 e na Lei Orçamentária Anual nº 2596/2016, através de créditos adicionais especiais.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2016
de 19/09/2016 (Lei nº 2576/2016)

Autoriza o poder Executivo a abrir despesas no Plano Plurianual de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2444/2015 e na Lei Orçamentária Anual nº 2487/2015 através de créditos adicionais especiais

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2015
de 02/07/2015 (Lei nº 2423/2015)

SÚMULA: “Autoriza o poder Executivo a abrir despesas e a incluir ação/projeto no Plano Plurianual de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual através de créditos especiais”.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2014
de 19/05/2014 (Lei nº 2285/2014)

SÚMULA: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de GUARAPUAVA com o GUARAPUAVA PREV - Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.           

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2013
de 08/10/2013 (Lei nº 2178/2013)

Altera a Lei Municipal 2069/2012 que dispõe sobre Lei das Diretrizes Orçamentárias de Guarapuava, para o Exercício Financeiro  de 2013 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2011
de 18/12/2011 (Lei nº 2013/2011)

LEI Nº 2013/2011

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Guarapuava e dá outras providências.                               

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2009
de 26/11/2009 (Lei nº 1860/2009)

LEI Nº 1860/2009

SÚMULA:   Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município de Guarapuava, no valor de R$ 2.480.000,00 e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2008
de 15/10/2008 (Lei nº 1750/2008)

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

Estado do Paraná

LEI Nº 1750/2008

SÚMULA: Altera a redação do inciso IV, do Art. 8º, da Lei

Municipal nº 1738/2008 que dispõe sobre as

Diretrizes para a elaboração do Orçamento do

Município de Guarapuava, para o Exercício

Financeiro de 2009 e dá outras providências.

A

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Projeto de Lei Ordinária (E) 37/2007
de 28/11/2007 (Lei nº 1665/2007)

LEI Nº 1665/2007

SÚMULA:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Guarapuava e dá outras providências.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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