Câmara Municipal de Corupá

Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2025
de 30/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                   

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2025
de 30/06/2025

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.                                                                                                                                       

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (E) 5/2025
de 30/06/2025

ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009, OS ANEXOS I E III, DA LEI  COMPLEMENTAR Nº 133/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                         

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar (E) 4/2025
de 30/06/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2025
de 23/06/2025

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO, CONCEDER PRÊMIAÇÃO E HOMOLOGA O REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL COROA BOM DE BOLA DE 2025, IN MEMORIAM WALMOR LUIZ GRETTER (MOLI GRETTER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2025
de 16/06/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 7/2025
de 16/06/2025

Institui a “LEI MAITÊ ” que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Corupá e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2025
de 02/06/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUPÁ A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORUPÁ – ACIAC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (L) 6/2025
de 02/06/2025

DENOMINA VIA PÚBLICA, RUA MARCOS BRAUNSBURGER, BAIRRO ANO BOM, NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC.                                                                                                                         

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2025
de 19/05/2025

ALTERA REDAÇÃO DO ITEM “E” DO

ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº

1.907/2009, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO

MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO

AMIGÁVEL, DE ÁREAS DE TERRAS E DE BENFEITORIAS NELAS EXISTENTES PARA ABRIGAR ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊN  (...)

Veja Mais
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade